Gestão de pessoal na administração direta: a experiência da Secretaria Municipal de Saúde de Amparo, São Paulo / Personal manegement in direct administration: the experience of Municipal Health Secretary of Amparo, São Paulo

Relata-se a experiência de gestão de pessoal através da Administração Direta no município de Amparo, em São Paulo. Detalha-se o quadro atual de pessoal da Secretaria de Saúde, mencionando-se as formas de contratação para o PSF de 1995 até hoje. Comenta-se as características do Plano de Cargos e Salários, implantado em 2003. E problematiza-se as dificuldades dos municípios para fazer a gestão de pessoal, enfatizando que estas dificuldades são resultantes do processo deconstrução do SUS, e não do fato da gestão ser por meio da Administração Direta. Conclui-se que,se o conjunto de atores políticos do SUS estivesse empenhado em encontrar soluções dentro da Administração Direta para os problemas da gestão de pessoal, muitas dificuldades poderiam ter sido superadas.

A report on the experience of personnel management through Direct Administration in the town ofAmparo, in São Paulo state. The current personnel figures of the Health Secretary are detailed,including information about the different forms of hiring Family Health Program workers since1995. The Positions and Salaries Plan, implemented in 2003, is described in detail, and thedifficulties in personnel management faced by local authorities are critically assessed, underliningthat these difficulties result from the construction process of the Unified Health System, rather thanfrom the fact that the management is executed by means of Direct Administration. It is concludedthat if the group of Unified Health System political actors had endeavoured to find solutions to thesemanagement problems within the Direct Administration, many of the difficulties could have beenovercome.

Saúde e revisäo constitucional: controle social e formas organizacionais do SUS / Health and constitutional revision: social control and SUS organizational types

Apresenta os temas debatidos em 2 eventos: Políticas públicas e movimentos sociais - formas e estratégias de luta e Contradiçöes administrativas - formas de administraçäo no Sistema Unico de Saúde (MLFF)

O SUS e a municipalizaçäo à luz da experiência concreta / The Unified Health System and the municipalization

A maneira como cada município brasileiro entendeu e assumiu as novas atribuiçöes em relaçäo à saúde, previstas na Constituiçäo de 1988, foi extremamente diversificada, e dependeu de vários fatores, entre eles a experiência com as mudanças mais recentes vividas pela saúde no Brasil, ou seja: as Açöes Integradas de Saúde - AIS e o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS. Faz-se breve análise das AIS e do SUS o que facilitará a fase de implantaçäo do SUS e a municipalizaçäo. A análise tem como referência básica a experiência vivida em uma Prefeitura Municipal, que se empenhou no sentido de assumir a responsabilidade de promover e cuidar da saúde de seus munícipes

Políticas públicas e movimentos sociais: estratégias e formas de luta; debate / Public politics and social moviments: strategies and forms of fighting; discussion

Debate promovido pelo CEPEDISA, para aprofundamento da questäo do controle social na formulaçäo de políticas e na aplicaçäo dos recursos públicos. Analisa os vários conceitos de controle social e algumas formas englobando o Estado e a sociedade civil, as relaçöes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, normas constitucionais e constribuiçöes inovadoras trazidas pelos movimentos sociais. Exemplifica com algumas medidas aplicadas em determinadas administraçöes municipais com resultados animadores. Aborda o papel da média, das ONGs e da Universidade. Conclui pela necessidade da democratizaçäo do Estado, o que implica na democratizaçäo da sociedade civil (MLFF)

Sistemas de informaçäo em saúde: como usar fontes de dados para a geraçäo de indicadores epidemiológicos; oficina de trabalho / Health information systems: how to use data sources for generation of epidemiological indicators; workshop

Propöe concepçöes fundamentais para a elaboraçäo de uma nova política de informaçöes em saúde: elaborar a política através de consensos construídos a partir de experiências; definir claramente os papéis institucionais e técnicos a níveis locais, estaduais e federais; usar abordagens interdisciplinares e intersetoriais; enfatizar o nível local; transformar a busca da qualidade das informaçöes produzidas como um processo contínuo (AMSB)

Prevenindo e curando as doenças dos adultos / Preventing and curing the adult diseases

Descreve a implantaçäo dos Programas de Controle da Hipertensäo Arterial e do Diabetes na rede básica de serviços municipais de saúde de Bauru (AMSB)

Saúde do trabalhador / Worker's health

Descriçäo das atividades desenvolvidas em quatro anos de existência do Programa Municipal de Saúde dos Trabalhadores, criado pela Prefeitura de Bauru em agosto de 1985. O livro traz um conjunto de informaçöes sobre o município, o desenvolvimento do Programa, o funcionamento do ambulatório especializado, as patologias mais frequentemente encontradas, a experiência de um trabalho voltado para os bancários, o problema do saturnismo em Bauru, o problema da Surdez Profissional, etc. Inclui como anexos, projetos detalhados, pedidos de convênios, reproduçöes de prontuários e fichas, roteiros de discussäo em cursos

Saúde para todos: um desafio ao município. A resposta de Bauru / Health for all: a challenge to the municipality. The answer of Bauru

Prova que é possível, por iniciativa e competência de um poder municipal honesto, democrático e socialmente avançado, melhorar as condiçöes de vida e saúde dos cidadäos. A prova mais cabal disso é a reduçäo do coeficiente de mortalidade infantil de 36,9 para 19,2 por mil, em quatro anos de administraçäo comprometida com os interesses do povo, no município de Bauru

Saúde para todos: um desafio ao município; a resposta de Baurú / Health for all: one defiance at the municipality; the answer of Baurú

Defender a vida começa pela luta contra a morte. Conhecer as causas de morte de uma populaçäo é o primeiro passo para traçar prioridades na luta em defesa da vida. Para dispor de dados confiáveis e atuais, a Secretaria de Higiene e Saúde de Baurú passou a recolher mensalmente cópias das declaraçöes de óbito e codificá-las, a partir de 1984 .